EIV, EIA/RIMA e PCA de Projeto de Parcelamento do Solo e Condomínio de Uso Misto na Avenida Barão Homem de Melo
Ano: 2010 a 2014
Tema: Regulação ambiental no espaço urbano
Localização: Belo Horizonte/MG
Contratante: MASB Desenvolvimento Imobiliário
O início do processo de licenciamento deste empreendimento coincidiu com a alteração da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (Lei 7.166/96) em 2010, quando foi introduzida no município de Belo Horizonte a exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento prévio de projetos considerados potencialmente impactantes na estrutura urbana. Sendo anterior à regulamentação, que em 2011 veio a separar empreendimentos que deveriam ser submetidos a licenciamento ambiental ou urbanístico, foi classificado, inicialmente, como de impacto urbanístico, sendo, portanto, exigida a elaboração de EIV e só posteriormente encaminhado ao licenciamento ambiental integral, quando foram exigidas também a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Plano de Controle Ambiental (PCA). A PRÁXIS foi responsável pela elaboração dos três estudos solicitados. Os projetos, tanto o de parcelamento do solo como o arquitetônico, foram objeto de ampla discussão durante o processo de licenciamento, seja porque no primeiro arranjo de aproveitamento do terreno apresentado pela construtora havia previsão de grande supressão de vegetação, seja porque a comunidade local tinha expectativa de que o terreno fosse integralmente transformado em um parque municipal. Esse longo processo de discussão, possibilitou a adoção de uma nova solução para o projeto final das edificações. Nessa concepção, o potencial construtivo do terreno foi concentrado nos locais mais antropizados; os acessos às torres foram deslocados de forma a preservar mais intensamente os indivíduos arbóreos de maior relevância; e foram introduzidos dispositivos de retenção total das águas de chuva. A nova solução permitiu ainda a criação de uma Reserva Particular Ecológica (RPE) no terreno. O empreendimento recebeu Licença de Implantação em 2014, mas, até o final de 2016, as obras não haviam sido iniciadas.
2014 e 2015
VIA CAFE GARDEN SHOPPING, em Varginha
2013 a 2015
Hospital Oncomed
2013
Nova Sede da Fecomércio
2013
Terminal Metropolitano de Justinópolis
2013
Betim (Sítio São João)
2012 e 2013
Parque Avenida
2012 a 2014
Fazenda Poço Verde em Lagoa Santa
2012 e 2013
Bar Nacional no bairro Santo Agostinho
2011
Região do Acaba Mundo
2010 a 2014
Avenida Barão Homem de Melo
2007
Centro Cultural Cine Theatro Brasil Vallourec
2005 e 2006
Hospital da Baleia
2004
Condomínio Residencial no Belvedere
2003
Museu de Artes e Ofícios
2001 - 2011
Sesc Palladium
1999
Centro de Ensino Superior PROMOVE