Análise ambiental e estimativa de desapropriações – Projeto Funcional para Obras e Adequações de Capacidade e Segurança do Anel Rodoviário de Belo Horizonte

O Anel Rodoviário é um importante corredor viário que interliga as rodovias federais BRs 040, 262 e 381. Ele foi implantado no final dos anos 1950, ao longo de áreas periféricas de Belo Horizonte, para preservar o centro urbano do tráfego rodoviário de longa distância. Contudo, com a expansão cidade, a rodovia passou a abrigar também o trânsito de ligação entre áreas urbanas, levando a congestionamentos frequentes e alto número de acidentes de trânsito.

O projeto de revitalização, elaborado pela Tectran/Systra, em contrato com a SETOP/MG, propõe a implantação e/ou recuperação das pistas marginais ao longo do trecho do Anel compreendido entre as interseções com a BR 040 e a Av. Cristiano Machado, incluindo cruzamentos com importantes eixos viários radiais, a fim de aumentar a capacidade de atendimento da via, mas, sobretudo, para atender às viagens urbanas, mantendo a pista central voltada prioritariamente para os deslocamentos de maior distância (interligações rodoviárias).

A Práxis foi responsável pela elaboração da avaliação ambiental deste projeto, que consistiu em breve diagnóstico das áreas de influência determinadas para os temas analisados, identificação de impactos urbanísticos e socioambientais flagrantes, proposição de medidas mitigadoras e compensatórias e dos respectivos indicadores para o monitoramento do desempenho socioambiental do empreendimento, e orientações e recomendações para o processo de licenciamento ambiental. Este estudo foi realizado de maneira integrada com a análise da legislação pertinente e dos planos, programas e projetos governamentais previstos nas áreas de influência. Também foi realizada estimativa de custo referente às remoções/reassentamentos dos imóveis localizados em áreas lindeiras de ocupação informal e que provavelmente serão atingidos em função da implantação do trecho projetado.