Ano: 2010 a 2014
Local: Belo Horizonte/MG
Contratante: MASB Desenvolvimento Imobiliário
O início do processo de licenciamento deste empreendimento coincidiu com a alteração da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (Lei 7.166/96) em 2010, quando foi introduzida no município de Belo Horizonte a exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento prévio de projetos considerados potencialmente impactantes na estrutura urbana. Sendo anterior à regulamentação, que em 2011 veio a separar empreendimentos que deveriam ser submetidos a licenciamento ambiental ou urbanístico, foi classificado, inicialmente, como de impacto urbanístico, sendo, portanto, exigida a elaboração de EIV e só posteriormente encaminhado ao licenciamento ambiental integral, quando foram exigidas também a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Plano de Controle Ambiental (PCA). A PRÁXIS foi responsável pela elaboração dos três estudos solicitados.
Os projetos, tanto o de parcelamento do solo como o arquitetônico, foram objeto de ampla discussão durante o processo de licenciamento, seja porque no primeiro arranjo de aproveitamento do terreno apresentado pela construtora havia previsão de grande supressão de vegetação, seja porque a comunidade local tinha expectativa de que o terreno fosse integralmente transformado em um parque municipal. Esse longo processo de discussão, possibilitou a adoção de uma nova solução para o projeto final das edificações. Nessa concepção, o potencial construtivo do terreno foi concentrado nos locais mais antropizados; os acessos às torres foram deslocados de forma a preservar mais intensamente os indivíduos arbóreos de maior relevância; e foram introduzidos dispositivos de retenção total das águas de chuva. A nova solução permitiu ainda a criação de uma Reserva Particular Ecológica (RPE) no terreno.
O empreendimento recebeu Licença de Implantação em 2014, mas, até o final de 2016, as obras não haviam sido iniciadas.
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