Programa de Preservação do Patrimônio Cultural Urbano – Monumenta: elaboração de Estudos Preparatórios e de Cartas Consulta para a candidatura dos municípios de Congonhas, Diamantina e Tiradentes

A Práxis atuou na elaboração de Estudos Preparatórios e de Cartas Consulta para a candidatura dos municípios de Congonhas, Diamantina e Tiradentes ao Programa Monumenta, que buscava instituir uma nova estratégia de conservação de centros históricos, alternativa àquela centrada apenas nos monumentos e seu entorno imediato. Tendo como pressuposto o envolvimento direto das administrações municipais, agentes econômicos e outros setores da sociedade civil nas ações de reabilitação de edifícios, espaços públicos e infraestrutura em cidades históricas, a formulação da proposta de candidatura ao programa partia de ampla mobilização da comunidade para a delimitação da área objeto de intervenções e definição dos projetos prioritários. Nas três cidades, foram instituídos grupos gestores com representantes de órgãos públicos, agentes comunitários, proprietários e empresários locais e aplicada uma metodologia baseada em oficinas participativas com o objetivo de construir um consenso em torno das propostas.

A Carta Consulta de cada localidade estabeleceu o perímetro do conjunto protegido e a rede de envolvimento dos agentes da comunidade em torno das intervenções propostas. Também ficaram sob a responsabilidade da Práxis as análises da capacidade financeira dos municípios de alocar a contrapartida necessária à participação no Programa.