Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) para integração no Plano Diretor Municipal

Tratou-se de consultoria técnica para aprimorar o instrumento Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) visando sua integração ao Plano Diretor Municipal. A consultoria foi realizada no âmbito do projeto de cooperação técnica intitulado “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil – ANDUS”, realizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH – Agência Alemã de Cooperação Internacional, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo do Projeto ANDUS é apoiar os atores nos níveis federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbano sustentável, visando contribuição ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Nova Agenda Urbana (NAU) e para a mitigação e adaptação à mudança climática.

A consultoria compreendeu análise crítica dos instrumentos ZAM e Plano Diretor e das experiências de implementação em municípios-piloto (Londrina/PR, Imperatriz/MA e Palmas/TO); condução de entrevistas com atores e atrizes-chave; planejamento, condução e moderação de oficina técnica virtual para debate e definição de diretrizes para harmonização dos instrumentos; elaboração de roteiro conceitual-metodológico a ser destinado a técnicos municipais para implementação do ZAM de forma incorporada ao Plano Diretor e de relatório com indicação de aprimoramento do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores para Municípios, em fase de publicação da versão-teste.