Plano Diretor de Rio Piracicaba

Rio Piracicaba localiza-se na região central do Estado de Minas Gerais, distando 120 km de Belo Horizonte. O município abriga em seu território atividades minerárias, motivo pelo qual a Companhia Vale patrocinou a elaboração do Plano Diretor.

O plano, elaborado pela Práxis, visava à definição de propostas de ordenamento territorial e de gestão adequadas à realidade local e com participação popular. Para tanto, foram realizados diversos encontros com a população, elaboradas cartilhas e construída uma grande maquete física, na qual os moradores podiam localizar as próprias residências e aprimorar a percepção do território. Também foi produzido um filme sobre os principais problemas focados no Plano proposto.

Assim como no Plano Diretor de São Gonçalo do Rio Abaixo, optou-se por um modelo menos ortodoxo, no qual se adotaram diretrizes e parâmetros normalmente constantes da legislação urbana complementar, de forma a garantir a imediata aplicabilidade dos instrumentos e, consequentemente, efetividade no controle da expansão urbana.

Como desafio adicional para a elaboração do Plano Diretor de Rio Piracicaba, ressalta-se a presença do rio que atravessa a área urbana e é responsável por enchentes recorrentes no centro comercial. Nesse contexto, foram elaborados estudos específicos com vistas à delimitação de uma cota topográfica de segurança, abaixo da qual foram indicados medidas e parâmetros de ocupação específicos.

O Plano Diretor foi aprovado em 2006, por meio da Lei Municipal nº 2.037.