Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA) do reservatório de Vargem das Flores nos municípios de Betim e Contagem

O reservatório de Vargem das Flores e a respectiva Estação de Tratamento integram, desde 1973, o sistema de abastecimento de água operado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), sendo responsável por cerca de 10% do suprimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Destaca-se também por sua beleza cênica e por seu uso como importante equipamento de lazer da região. Entretanto, o processo de urbanização, diversificação do uso do solo e adensamento populacional da bacia hidrográfica provocaram o crescente comprometimento da qualidade e quantidade de suas águas.

O trabalho realizado pela Práxis foi precursor na utilização da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento na escala intermunicipal. As dinâmicas utilizadas no desenvolvimento do diagnóstico envolveram, além de levantamentos e estudos técnicos, entrevistas e seminários com participação de gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Já na etapa de propostas, foram construídos e discutidos cenários de intervenção em seminários e audiências públicas nas câmaras municipais com ampla participação dos diversos atores envolvidos, a partir das quais foram consolidados os seguintes produtos: um Plano de Uso e Ocupação do Solo, com proposta de um zoneamento especial para a bacia, envolvendo porções dos municípios de Contagem e Betim; um programa de Recuperação de Áreas Degradadas; um programa de Monitoramento do Uso e da Ocupação do Solo da Bacia e da Qualidade da Água do Reservatório; um Programa de Controle e Fiscalização; e uma proposta de Gestão Integrada da Bacia de Vargem das Flores, envolvendo os dois municípios, a COPASA, o Instituto Estadual Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, dentre outras instituição com interesses na bacia.

As propostas tiveram que ser, portanto, acordadas entre os dois municípios, originando uma série de ações comuns.

Em 1999, o Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA) de Vargem das Flores obteve a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) pelo seu caráter inovador de adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão urbano-ambiental, abrangência das propostas e tratamento das diversas dimensões e escalas dos problemas identificados.